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A LUTA DA APLB EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E SEUS/AS TRABALHADORES/AS COMEÇA A TER RESULTADOS, AINDA QUE LENTOS!!!

A LUTA DA APLB EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E SEUS/AS TRABALHADORES/AS COMEÇA A TER RESULTADOS, AINDA QUE LENTOS!!!

Data de Publicação: 10 de outubro de 2021 13:30:00
PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DOS/AS TRABALHADORES /AS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS, COMEÇA TER AVANÇOS APÓS VÁRIAS REUNIÕES E MOBILIZAÇÃO NESSES QUASE 10 MESES DE GESTÃO.


 

A APLB Sindicato Eunápolis, entidade que representa centenas de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Municipal, se reuniu na manhã da última quarta-feira, dia 06/10/2021, com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Gestão/Administração, respectivamente, em cumprimento ao que ficou acordado em Ata da reunião do dia 29/09/2021, onde foi apresentado pelas referidas Secretarias, um posicionamento com datas e previsões sobre a extensa e recorrente pauta de reivindicação da APLB Eunápolis relacionada à todas as categorias de funcionários/as que compõem o quadro da Educação municipal. Com início previsto para às 10 horas e 30 minutos, teve seu início às 10 horas e 50 minutos,  duração de cerca de 3 horas

Da pauta foram discutidos os seguintes itens: 

1 - Comissão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, que tem entre suas atribuições a avaliação e análise de processos para percepções das vantagens na Carreira dos Trabalhadores/as em Educação, a discussão e elaboração do Edital de Convocação para Eleições de Diretores/as e Vice-diretores/as das Escolas Públicas Municipais. Após discussão, ficou decidido que, um decreto seria publicado até o dia 08/10/2021, com a nomeação dos membros que irão compor a referida Comissão de Gestão. A APLB Sindicato solicitou que sejam publicadas também, as portarias para Alteração de Carga Horária, Remoção e outros (demanda consolidada na tarde do dia 08/10/2021, com a publicação em diário oficial, conforme compromissos firmados). Foi amplamente discutido avanços na Carreira (processos já analisados no pleito anterior da Comissão Gestão), especialmente o Enquadramento dos/as Professores/as que tiveram seus Processos de Enquadramento analisados, deferidos e já com Parecer da Procuradoria Geral do município. Ficando decidido que fosse encaminhado à Secretaria de Gestão esses nomes para serem publicados (já foi encaminhada pela APLB Sindicato a lista, através de ofício na manhã da quinta-feira dia 07/10/2021, conforme compromissos firmados).

2 – Reformas das Unidades Escolares, o Sub-secretário de Educação Gabriel, afirmou que algumas escolas já estão sendo adequadas e que até o final de outubro do ano em curso, será celebrado contrato para as reformas/manutenção de todas as escolas da Rede Municipal. 

3 – Ensino Híbrido, a Secretaria de Educação afirmou que todos os esforços tem sido feito no sentido garantir as condições ideais para o início do Ensino Híbrido, como Alimentação Escolar que já foi licitada, Transporte Escolar em processo de licitação, Plano Emergencial para o Ensino (semi-presencial) em fase de discussão e aprovação pelo CME- Conselho Municipal de Educação, no intuito que ainda esse ano tenha o seu início efetivado. 

4 - Eleição para Diretores/as e Vice-diretores/as das Escolas da Rede Pública municipal, a APLB Sindicato enfatizou a importância desse Processo Democrático, que tem sua citação no PNE – Plano Nacional de Educação como uma de suas Metas, considerando que deixando de realizar esse processo, será um retrocesso. Essa fala foi apoiada pelo Sub-secretário de Gestão, Dr. Franklin, que pontuou a necessidade da realização desse processo, bem como os prejuízos caso as eleições não ocorram. Após discussões no sentido de compreender quando e como tal pleito será realizado, ficou decidido que, na primeira reunião da Comissão de Gestão, com data para o dia 19/10/2021, essa questão seja discutida. 

5 - Nucleação de escolas e Plano de Carreira, devido sua complexidade, ficou decidido que serão discutidos em uma outra reunião, visto que é necessário, avaliações, revisões e adequações para promover atualizações a partir das legislações atuais. 

6 - Programa de Readaptação foi explicado que, tudo tem sido realizado conforme a legislação e que as secretarias e departamentos responsáveis por tal programa tem se colocado à disposição para esclarecimentos gerais e específicos aos trabalhadores/as em processo de Readaptação.

7 – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, ficou decidido que haverá uma reunião entre a Secretaria de Gestão e e a Secretaria de Educação para discutir essa demanda e, posteriormente, a APLB será convocada para tratar desse item da pauta. 

8 - A APLB Sindicato questionou também a situação da remuneração dos/as secretários/as escolares e, defendeu que esses trabalhadores precisam ter remuneração com percentuais diferenciados considerando a complexidade da função e, sobretudo,  o porte das respectivas escolas onde atuam.

9 – Reajuste do Magistério, a APLB Sindicato solicitou posicionamento quanto ao reajuste do Piso do Magistério de 12,84%, que só foi concedido 4,31% na gestão passada, sobre o retroativo à janeiro que também não foi pago e sobre a recomposição salarial 2021, de 4,52% que não foi concedido aos Professores/as. Ficou decidido que em uma próxima reunião com data prevista para o dia 18/10/2021, para discutir sobre esses percentuais, pois farão uma reunião interna no governo para fazer um levantamento dos impactos. Ficando o Sub-secretário de Gestão, Dr. Franklin, encarregado de dar agilidade à esse Projeto de Lei para o Reajuste do Piso do Magistério.

Em tempo, a APLB-Sindicato, pontua que os perceptíveis avanços em relação à pauta discutida evidencia o compromisso social que essa instituição assume com a Educação Pública e seus sujeitos ao longo dos 69 anos de História de Luta e Resistência em favor das garantias de direitos de todos/as Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação.
A atual Diretoria saúda os Companheiros/as de luta e reitera que a Educação Pública deverá ser sempre uma construção política e social de todos/as para todos/as.

Eunápolis BA, 09 de Outubro de 2021.

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